Novas Regras da CNH no RS:
O que muda a partir de 5 de janeiro
A partir de 5 de janeiro de 2026, os motoristas do Rio Grande do Sul passarão a contar com mudanças significativas no processo de habilitação e renovação da CNH.
As alterações, que buscam desburocratizar o sistema e reduzir custos, trazem novidades tanto para quem vai tirar a primeira carteira quanto para os veteranos de estrada.
🚗 Primeira Habilitação: Custo menor e menos aulas
A principal mudança para os novos condutores é a flexibilização da carga horária, o que impactará diretamente no bolso do cidadão.
* Redução de Aulas Práticas: A nova legislação permite uma carga mínima de apenas duas horas/aula práticas após a aprovação no exame teórico.
* Digitalização: O processo pode ser iniciado pelo aplicativo Gov.br ou diretamente em um CFC. Há também a previsão de cursos teóricos gratuitos e em formato digital.
* Transição: Durante a adaptação dos sistemas, o candidato poderá escolher entre iniciar o processo pelas regras novas ou seguir o modelo antigo.
✅ Renovação Gratuita para "Bons Motoristas"
Uma das medidas mais aguardadas é a renovação automática e gratuita para condutores que mantêm um histórico limpo.
* Critério: Estar inscrito no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) e não ter cometido infrações com pontuação nos últimos 12 meses.
* Como solicitar: Exclusivamente pelo aplicativo CNH do Brasil (antiga Carteira Digital de Trânsito).
* Exceções: O benefício não se aplica a motoristas com 70 anos ou mais e possui restrições para condutores a partir dos 50 anos (limitado a uma única vez).
⚠️ Fique atento aos prazos
Embora as novas regras facilitem a vida do condutor, as penalidades continuam rigorosas. Dirigir com a CNH vencida há mais de 30 dias segue sendo uma infração gravíssima. Se o seu documento vence antes de 5 de janeiro, a renovação deve seguir os trâmites e taxas atuais.
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